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| Informativo: 2116 | 11/11/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 11/11/2020: | - |
| 12/11/2020: | ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
| 13/11/2020: | eSOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - SINTEGRA -DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - IOF -IRRF |
| FEDERAL | |
| RESOLUÇÃO 1603, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF37114 - IR |
| Aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização, e dá outras providências. |
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| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/PMPF 33, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37115 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| ICMS - REGIME ESPECIAL - IMPORTAÇÃO - DIFERIMENTO - MATÉRIA-PRIMA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL- MEF37119 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 23231, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF37116 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DE PEQUENO VALOR - REGULAMENTAÇÃO - CONSTITUIÇÃO DAS TURMAS E O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE JULGAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- DISPOSIÇÕES - MEF37117 - AD |
| PORTARIA MF Nº 340, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS - PAGAMENTO - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - MEF37118 - AD |
| RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.910, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. |
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