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 Informativo: 2761 12/01/2024   
Agenda        Trabalhista/Previdenciário       
 AGENDA  
08/01/2024:CARTÓRIO/ÓBITOS - DAPI - ICMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/REGIME ESPECIAL - ICMS/FRIGORÍFICO/ABATEDOURO DE AVES - (*)1 ICMS/SIMPLES NACIONAL/MEI/OPERAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO REGIME - ICMS/ST HIPÓTESES DIVERSAS - ARQUIVO/MAGNÉTICO/VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS - ICMS/ATACADISTA - ICMS/FARINHA DE TRIGO/DÉBITO E CRÉDITO - ICMS REFINARIA DE PETRÓLEO - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS/LUMBRIFICANTES - ICMS - ISSQN - ISSQN/FONTE
09/01/2024:DAPI - ICMS/ST
10/01/2024:ICMS ST/COMBUSTÍVEIS - ICMS - 13º SALÁRIO/AJUSTE - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - DAPI
11/01/2024:-
12/01/2024:ICMS/ENERGIA ELÉTRICA - COMUNICAÇÃO - ICMS REFINARIA DE PETRÓLEO

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA INTERMINISTERIAL 2, DE 11 JANEIRO DE 2024, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL/MINISTÉRIO DA FAZENDA - MEF42236 - LT
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10128.119242/2023-98).
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ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - VERSÃO S-1.2 2024.06 - ALTERAÇÃO - MEF42235 - LT
Por meio da Nota Orientativa eSocial nº 6/2024, em razão de ajustes necessários, incluindo os introduzidos pela Medida Provisória nº 1.202/2023, foram publicadas as orientações, dentre as quais se destacam:
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PORTARIA 30, DE 08 JANEIRO DE 2024, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MEF42234 - LT
Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso de acesso à informação no âmbito do Ministério da Previdência Social - MPS.
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