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| Informativo: 1697 | 12/03/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 12/03/2019: | - |
| 13/03/2019: | IOF - IRRF |
| 14/03/2019: | EFD-CONTRIBUIÇÕES - IPVA |
| FEDERAL | |
| CERTIFICADOS DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO (CEPAC): O QUE SÃO E COMO CONTABILIZAR - MEF34185 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/MVA 5, DE 08 DE MARÇO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34183 - LEST MG |
| Ementa Oficial: Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13 ( LGL 20033573 ) , que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07 ( LGL 20078146 ) , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
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| ATO COTEPE/PMPF 5, DE 08 DE MARÇO DE 2019, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF34184 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| DIRETOR NÃO EMPREGADO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF34186 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF34182 - AD |
| Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| A QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DOS CONTROLES E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - LC Nº 101/2000 - MEF34187 - BEAP |
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