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| Informativo: 2054 | 12/08/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 12/08/2020: | ICMS |
| 13/08/2020: | IOF - IRRF |
| 14/08/2020: | EFD-CONTRIBUIÇÕES - eSOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - SINTEGRA - DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL(EFD ICMS/IPI) |
| FEDERAL | |
| DECLARAÇÃO DE ALUGUÉIS - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS - PERGUNTAS RESPOSTAS (PARTE II) - MEF36693 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - EXPORTAÇÃO INDIRETA - EMPRESA PREDOMINANTEMENTE EXPORTADORA - EQUIPARAÇÃO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36692 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| RESOLUÇÃO 974, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - MEF36690 - LT |
| Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, observados os limites e condições estabelecidas. |
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| INSS - ATENDIMENTO REMOTO - ATENDIMENTO PRESENCIAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - DISPOSIÇÕES - MEF36691 - LT |
| PORTARIA CONJUNTA SEPRT/SPREV/ME/INSS Nº 36, DE 28 DE JULHO DE 2020. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| PROBLEMAS FINANCEIROS DOS MUNICÍPIOS - MEF36694 - BEAP |
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