 |
Indique um amigo |
| Informativo: 1908 | 13/01/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 13/01/2020: | IPVA - ICMS |
| 14/01/2020: | IPVA |
| 15/01/2020: | ICMS - DAPI - IOF - IRRF - EFD-Reinf - DCTFWeb - eSOCIAL/FOLHA - GRUPOS 1 E 2 - EFD-CONTRIBUIÇÕES - ARQUIVO ELETRÔNICO/SINTEGRA - RECOPI - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - TAXA FLORESTAL - IPVA |
| FEDERAL | |
| DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IR - PESSOA JURÍDICA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO LÍQUIDO - CSLL - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - CONCESSÃO - CONTRIBUIÇÃO FIXA DEVIDA - REDUÇÃO DECORRENTE DE REVISÃO CONTRATUAL - TRATAMENTO FISCAL - MEF35773 - IR |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| ATO COTEPE/PMPF 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35770 - LEST MG |
| Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ATO COTEPE/MVA 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF35771 - LEST MG |
| Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| LINHA CORTANTE - PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES - USO E COMERCIALIZAÇÃO - VEDAÇÃO - PENALIDADES - MEF35774 - LEST MG |
| Veda a comercialização e o uso de linha cortante em pipas, papagaios e similares. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA - FEM - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS - REEQUILÍBRIO DE FINANÇAS - ATRASO DE TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PELO ESTADO - ALTERAÇÕES - DISPOSIÇÕES - MEF35775 - LEST MG |
| Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências; a Lei nº 19.990, de 29 de dezembro de 2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM; e a Lei nº 23.422, de 19 de setembro de 2019, que autoriza os municípios a ceder direitos creditórios e realizar operações de crédito, para reequilibrar as finanças após o atraso de transferências obrigatórias pelo Estado. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CIRCULAR 888, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF35768 - LT |
| Divulga a versão 9 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| RESOLUÇÃO 87, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, CONSELHO FEDERAL DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS - MEF35769 - LT |
| Revoga os art. 10 e seus parágrafos, art.11 e seus parágrafos, art. 20 e seus incisos, art. 21 e seus parágrafos e art. 22 e parágrafo único. Altera o art.13 e parágrafo 1º e 2º do art. 18 da Resolução CFT nº 082 de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1921, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF35767 - AD |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRIBUTOS MUNICIPAIS - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS E DE PREÇOS PÚBLICOS - PROCEDIMENTOS - MEF35772 - AD |
| Altera as leis nºs 1.310/66, 5.641/89, 5.839/90, 7.378/97, 7.633/98, 7.640/99, 8.291/01, 8.468/02, 9.795/09 e 10.082/11 e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |