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| Informativo: 1698 | 13/03/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 13/03/2019: | IOF - IRRF |
| 14/03/2019: | EFD-CONTRIBUIÇÕES - IPVA |
| 15/03/2019: | DAPI - EFD-REINF - DCTFWEB - ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - TAXA FLORESTAL - RECOPI - INSS - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - IPVA' |
| FEDERAL | |
| DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - LIVRO-CAIXA - DESPESAS COM SERVIÇOS DE CARTÃO DE DÉBITO - MEF34191 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - MARÇO/2019 - MEF34193 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| INSS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - MARÇO/2019 - MEF34190 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 9723, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - MEF34188 - AD |
| Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, e o Decreto nº 9.492, de 5 setembro de 2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios e regulamentar dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA 55, DE 08 DE MARÇO DE 2019, DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI - MEF34189 - AD |
| Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017. |
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| DÉBITOS FEDERAIS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - MARÇO/2019 - MEF34192 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| A QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DOS CONTROLES E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - LC Nº 101/2000 - 34194 - BEAP |
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