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Informativo: 2055 | 13/08/2020 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
13/08/2020: | IOF - IRRF |
14/08/2020: | EFD-CONTRIBUIÇÕES - eSOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - SINTEGRA - DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL(EFD ICMS/IPI) |
17/08/2020: | ICMS - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL |
FEDERAL |
IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO PRESUMIDO - "CRÉDITO-PRÊMIO" DO IPI ? INCIDÊNCIA - MEF36697 - IR |
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ESTADUAL |
ATO COTEPE/PMPF 25, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF36695 - LEST MG |
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
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ICMS - ENTREGA DA MERCADORIA EM LOCAL DIVERSO DO ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO ? DEMONSTRAÇÃO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36700 - LEST MG |
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REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - MEF36701 - LEST MG |
DECRETO Nº 48.013, DE 24 DE JULHO DE 2020. DECRETO Nº 48.016, DE 27 DE JULHO DE 2020. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DISPOSIÇÕES - MEF36698 - LT |
PORTARIA SEPRT Nº 18.084, DE 29 DE JULHO DE 2020. |
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - MEF36699 - LT |
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 107, DE 22 DE JULHO DE 2020. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR - EXERCÍCIO 2020 - NORMAS - PROCEDIMENTOS - MEF36696 - AD |
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.967, DE 21 DE JULHO DE 2020. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDORES DO MUNICÍPIO - ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA - SUBSTITUIÇÃO POR ANUÊNIO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF36702 - BEAP |
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