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Informativo: 2118 | 13/11/2020 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
13/11/2020: | ICMS/REFINARIA DE PETRÓLEO |
16/11/2020: | EFD-CONTRIBUIÇÕES - ICMS - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL |
17/11/2020: | - |
FEDERAL |
INFORMEF RESPONDE - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA/IRPF - RENDIMENTOS RECEBIDOS POR DECISÕES TRABALHISTAS - CONSIDERAÇÕES - MEF37126 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - DIFERIMENTO - CAFÉ CRU EM GRÃO - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37127 - LEST MG |
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CONSULTA PARCIALMENTE INEPTA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37128 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
INTERVALO CONCEDIDO NO INÍCIO DA JORNADA - IMPOSSIBILIDADE - DESCUMPRIMENTO DO PROPÓSITO DO ARTIGO 71 DA CLT - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF37129 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - REABERTURA GRADUAL - ALTERAÇÕES - MEF37125 - AD |
DECRETO Nº 17.446, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. |
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