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| Informativo: 2158 | 14/01/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 14/01/2021: | - |
| 15/01/2021: | e-SOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - ICMS - INSS ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL -SINTEGRA - DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - EFD-CONTRIBUIÇÕES |
| 18/01/2021: | IPVA |
| FEDERAL | |
| PORTARIA 396, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF37365 - IR |
| Dispõe sobre as situações incompatíveis, por sua natureza, com a fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte. |
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| ESTADUAL | |
| PORTARIA 1026, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37366 - LESTMG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF37364 - LT |
| Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.112045/2020-36) |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| LEI 14118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - MEF37363 - AD |
| Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017. |
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