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Informativo: 1932 | 14/02/2020 |
Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
14/02/2020: | IPVA - RECOPI - DAPI - EFD REINF - EFD-CONTRIBUIÇÕES - SINTEGRA - DCTFWeb - eSOCIAL/FOLHA - GRUPOS 1 E 2 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD SPED ICMS/IPI) |
17/02/2020: | ICMS - IOF - IRRF - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - TAXA FLORESTAL - IPVA |
18/02/2020: | IPVA |
ESTADUAL |
PORTARIA 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, INSTITUTO DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS - MEF35899 - LEST MG |
Estabelece diretrizes para cadastro de plantio e colheita de florestas plantadas com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais. |
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RESOLUÇÃO 5342, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF35900 - LEST MG |
Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias - TFDR - relativa ao exercício de 2020. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
GRUPO ECONÔMICO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA - POSSIBILIDADE - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF35902 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
DECRETO 10240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - MEF35901 - AD |
Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. |
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