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| Informativo: 1740 | 14/05/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 14/05/2019: | - |
| 15/05/2019: | EFD-CONTRIBUIÇÕES - DAPI - EFD-Reinf - DCTFweb- ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - TAXA FLORESTAL - RECOPI - INSS - ICMS - ICMSCAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - IOF - IRRF |
| 16/05/2019: | - |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA JURÍDICA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL - SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA - MEF34528 - IR |
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| IR - PESSOA JURÍDICA - PRODUÇÃO DE PINTOS DE UM DIA DESTINADOS À VENDA - ATIVIDADE RURAL - MEF34529 - IR |
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| ESTADUAL | |
| DECRETO 47648, DE 10 DE MAIO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF34527 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS- RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF34533 - LT |
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| ETÉCNICO RESPONDE - SIMPLES NACIONAL - CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - CONSIDERAÇÕES - MEF34534 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ETÉCNICO RESPONDE - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO - NOTA FISCAL - BLOQUEIO PELO MUNICÍPIO - INCONSTITUCIONALIDADE - MEF34531 - AD |
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| AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - TABELA COM PREÇOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - METODOLOGIA - ALTERAÇÕES - RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.842, DE 23 DE ABRIL DE 2019. - MEF34532 - AD |
| Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão o disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018. |
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| MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESA - PROEMP - NORMAS - REGULAMENTAÇÃO - DECRETO Nº 17.044, DE 8 DE JANEIRO DE 2019. - MEF34535 - AD |
| Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa. |
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| MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESA - PROEMP - NORMAS - PORTARIA SMFA/SMDE Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2019. -MEF34536 - AD |
| Estabelece normas complementares para o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa - PROEMP. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2019 - LEGALIDADE - MEF34530 - BEAP |
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