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 Informativo: 2033 14/07/2020   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
14/07/2020:EFD-CONTRIBUIÇÕES
15/07/2020:ICMS - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - DAPI - RECOPI - EFD Reinf - SINTEGRA - DCTFWeb - eSOCIAL/FOLHA/GRUPOS 1 E 2 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - IOF - IRRF
16/07/2020:-

 FEDERAL  
PORTARIA 14, DE 13 DE JULHO DE 2020, PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - MEF36561 - IR
Regulamenta o procedimento para a transação por proposta individual do devedor dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, e da Portaria AGU nº 249, de 8 de julho de 2020.
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 ESTADUAL  
DECRETO 48006, DE 10 DE JULHO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF36562 - LEST MG
Altera o Decreto nº 46.782, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre o Processo Administrativo de Responsabilização, previsto na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
DECRETO 10422, DE 13 DE JULHO DE 2020 - MEF36560 - LT
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - ADMINISTRAÇÃO - SERVIÇOS DE MOTO-BOY E MOTO-TÁXI - REGULAMENTAÇÃO - MEF36563 - BEAP
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PROGRAMA FEDERAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 - MEF36564 - BEAP
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