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 Informativo: 2222 15/04/2021   
Agenda        Federal        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
15/04/2021:e-SOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - SINTEGRA - DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃOFISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - ICMS
16/04/2021:-
19/04/2021:-

 FEDERAL  
IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO DA EXPLORAÇÃO - RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS - DESTINAÇÃO DIVERSA DA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO - PERDA DA ISENÇÃO - OBRIGAÇÃO DE RECOLHER - MEF37773 - IR
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CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ - COMITÊS FINANCEIROS DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - REVOGAÇÃO - MEF37774 - IR
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/STE Nº 2.016, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
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SIMPLES NACIONAL - NORMAS GERAIS - CONSOLIDAÇÃO - MEF37775 - IR
RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018. (*) RETIFICAÇÃO OFICIAL
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SIMPLES NACIONAL - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS - PROCESSO DIGITAL NO e-CAC - AUTORIZAÇÃO - MEF37776 - IR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 004, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COTA PATRONAL - ISENÇÃO - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF37777 - LT
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - ANTECIPAÇÕES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS - SERVIÇOS DO INSS - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DO INSS - CONSIDERAÇÕES - MEF37778 - LT
PORTARIA CONJUNTA INSS/SPMF/SEPRT/ME Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
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COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - INCAPACIDADE PERMANENTE OU ÓBITO - COVID-19 - DISPOSIÇÕES - AFASTAMENTO POR DOENÇA - IMPOSIÇÃO DE ISOLAMENTO - CONSIDERAÇÕES - MEF37779 - LT
LEI Nº 14.128, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS - ALTERAÇÕES - MEF37780 - LT
PORTARIA INSS Nº 1.282, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
PORTARIA 3417, DE 29 DE MARÇO DE 2021, SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE - MEF37772 - AD
Altera a Portaria MDIC nº 2.202-SEI, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece regulamentação complementar do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética, e a Portaria MDIC nº 74, de 26 de março de 2015, que estabelece a regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
ANÁLISE ATUARIAL DA NECESSIDADE DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS DE UM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO MUNICIPAL - MEF37781 - BEAP
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