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Informativo: 2222 | 15/04/2021 |
Agenda Federal Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
15/04/2021: | e-SOCIAL/FOLHA GRUPOS 1 E 2 - EFD Reinf - DCTFWeb - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - SINTEGRA - DAPI - RECOPI - ESCRITURAÇÃOFISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - ICMS |
16/04/2021: | - |
19/04/2021: | - |
FEDERAL |
IR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO DA EXPLORAÇÃO - RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS - DESTINAÇÃO DIVERSA DA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO - PERDA DA ISENÇÃO - OBRIGAÇÃO DE RECOLHER - MEF37773 - IR |
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CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ - COMITÊS FINANCEIROS DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - REVOGAÇÃO - MEF37774 - IR |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/STE Nº 2.016, DE 23 DE MARÇO DE 2021. |
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SIMPLES NACIONAL - NORMAS GERAIS - CONSOLIDAÇÃO - MEF37775 - IR |
RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018. (*) RETIFICAÇÃO OFICIAL |
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SIMPLES NACIONAL - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS - PROCESSO DIGITAL NO e-CAC - AUTORIZAÇÃO - MEF37776 - IR |
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 004, DE 23 DE MARÇO DE 2021. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
ASSUNTOS DIVERSOS | ||
PORTARIA 3417, DE 29 DE MARÇO DE 2021, SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE - MEF37772 - AD |
Altera a Portaria MDIC nº 2.202-SEI, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece regulamentação complementar do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética, e a Portaria MDIC nº 74, de 26 de março de 2015, que estabelece a regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética. |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
ANÁLISE ATUARIAL DA NECESSIDADE DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS DE UM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO MUNICIPAL - MEF37781 - BEAP |
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