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| Informativo: 1741 | 15/05/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 15/05/2019: | EFD-CONTRIBUIÇÕES - DAPI - EFD-Reinf - DCTFweb- ARQUIVO ELETRÔNICO/SEF/SINTEGRA - TAXA FLORESTAL - RECOPI - INSS - ICMS - ICMSCAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - IOF - IRRF |
| 16/05/2019: | - |
| 17/05/2019: | - |
| FEDERAL | |
| IR - FONTE - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - RETENÇÃO NA FONTE - MEF34545 - IR |
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| TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - REMESSAS PARA O EXTERIOR - DOAÇÃO - INCIDÊNCIA - MEF34546 - IR |
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| IR - PESSOA JURÍDICA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL - LUCRO REAL - SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS DECORRENTE DE EXPORTAÇÃO - INCLUSÃO NO CUSTO - IMPOSSIBILIDADE - MEF34547 - IR |
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| IR - PESSOA JURÍDICA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL - LUCRO PRESUMIDO - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - EMPREGO DE MATERIAL - TRATAMENTOS TÉRMICOS E ACÚSTICOS - MEF34548 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO - APURAÇÃO- ENERGIA SOLAR E EÓLICA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF34539 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 213, DE 13 DE MAIO DE 2019, MINISTÉRIO DA ECONOMIA - MEF34537 - LT |
| Revogação da Portaria nº 1.287, de 27 de dezembro de 2017, do Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho. |
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| ETÉCNICO RESPONDE - TRANSFERÊNCIA DE COTAS - ADMINISTRAÇÃO - GRÁVIDA - RESCISÃO DE CONTRATO - CONSIDERAÇÕES - MEF34538 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PIS/PASEP E COFINS - PRÊMIO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL - CONTRATO NO EXTERIOR - INCIDÊNCIA - MEF34541 - AD |
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| PIS/PASEP E COFINS - ADUBOS E FERTILIZANTES PRODUTOS CLASSIFICADOS NO CAPÍTULO 31 DA TIPI - ALÍQUOTA ZERO - MEF34542 - AD |
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| IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTOS EFETUADOS POR EMPRESA PÚBLICA FEDERAL - RETENÇÃO - COMPENSAÇÃO - POSSIBILIDADE - MEF34543 - AD |
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| IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - COMERCIAL EXPORTADORA - AQUISIÇÃO COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - REMESSAS DIRETAS - SUSPENSÃO - MEF34544 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| JURISPRUDÊNCIAS ETÉCNICO - ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - CONCURSO PÚBLICO - OFICIAL DE JUSTIÇA - ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - INEXISTÊNCIA DE REGRA NO EDITAL SOBRE A CONVOCAÇÃO - MEF34540 - BEAP |
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