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| Informativo: 2034 | 15/07/2020 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 15/07/2020: | ICMS - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - DAPI - RECOPI - EFD Reinf - SINTEGRA - DCTFWeb - eSOCIAL/FOLHA/GRUPOS 1 E 2 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - IOF - IRRF |
| 16/07/2020: | - |
| 17/07/2020: | - |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 16655, DE 14 DE JULHO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF36566 - LT |
| Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
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| LEI 14025, DE 14 DE JULHO DE 2020 - MEF36568 - LT |
| Altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos que especifica e ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PORTARIA CONJUNTA 1.178, DE 13 DE JULHO DE 2020, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ? RFB/PGFN - MEF36565 - AD |
| Prorroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia da doença provocada pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19). |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1965, DE 13 DE JULHO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36567 - AD |
| Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2019 e referente aos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação ocorridos no período entre janeiro e abril do ano-calendário de 2020. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VENCIMENTO BÁSICO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF36569 - BEAP |
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