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 Informativo: 2328 15/09/2021   
Agenda        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
15/09/2021:ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - ICMS - INSS - SINTEGRA - DAPI ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - EFD-CONTRIBUIÇÕES - e-SOCIAL/FOLHA - EFD Reinf - DCTFWeb - RECOPI - IOF -IRRF
16/09/2021:-
17/09/2021:-

 ESTADUAL  
NOTA TÉCNICA NF-E 3, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF38440 - LEST MG
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 228, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MEF38438 - LT
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PORTARIA 229, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MEF38439 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DECRETO 17711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38434 - AD
Dispõe sobre a utilização do meio eletrônico para prática de atos e tramitação de documentos e processos administrativos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo.
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DECRETO 17710, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38435 - AD
Estabelece exigências mínimas para a utilização de assinaturas eletrônicas em documentos e interações com o Poder Executivo municipal.
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MEDIDA PROVISÓRIA 1069, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - MEF38436 - AD
Altera a Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista.
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DECRETO 10792, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - MEF38437 - AD
Regulamenta o art. 68-D da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista.
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