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 Informativo: 1911 16/01/2020   
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 AGENDA  
16/01/2020:IPVA
17/01/2020:IPVA
20/01/2020:(*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTFWeb - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS-D

 FEDERAL  
SIMPLES NACIONAL - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS - RETENÇÃO - MEF35794 - IR
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 ESTADUAL  
ICMS - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMO ADITIVO - DESCUMPRIMENTO - ALTERAÇÕES - PROCEDIMENTOS - DECRETO Nº 47.815, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. - MEF35795 - LEST MG
Altera o Decreto nº 47.587, de 28 de dezembro de 2018, que regulamenta o art. 41 da Lei nº 22.549, de 30 de junho de 2017, para definição dos efeitos tributários decorrentes do descumprimento de compromisso assumido por contribuinte do ICMS em protocolo de intenções ou termo aditivo firmados com o Estado.
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IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - EXERCÍCIO DE 2020 - PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR OU CIVIL, ATIVO OU INATIVO, PENSIONISTA ESPECIAL, PENSIONISTA DO IPSEMG E PENSIONISTA DO IPSM - PROCEDIMENTOS - DECRETO Nº 47.820, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. - MEF35796 - LEST MG
Prorroga o vencimento do IPVA referente ao exercício de 2020, em que o contribuinte for servidor público militar ou civil, ativo ou inativo, pensionista especial, pensionista do Ipsemg, e pensionista do IPSM, que não receber, até 31 de dezembro de 2019, nenhuma parcela do pagamento do décimo terceiro salário relativo ao exercício de 2019.
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 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO (TRANSPORTADOR AUTÔNOMO) - QUADRO EXPLICATIVO - MEF35797 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
DÉBITOS FISCAIS - EXTINÇÃO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS - PROCEDIMENTOS - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.- MEF35793 - AD
Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
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