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 Informativo: 2013 16/06/2020   
Agenda        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP
 AGENDA  
16/06/2020:IOF - IRRF
17/06/2020:-
18/06/2020:-

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
MEDIDA PROVISÓRIA 982, DE 13 DE JUNHO DE 2020 - MEF36435 - LT
Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.
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PORTARIA 413, DE 15 DE JUNHO DE 2020, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEF36437 - LT
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020, DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI - MEF36436 - AD
Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.
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 CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP  
A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL - MEF36438 - BEAP
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CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP - LEI MUNICIPAL - ALTERAÇÃO NO CÁLCULO - CONVÊNIO PARA COBRANÇA - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF36439 - BEAP
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - PESSOAL - CARGO COMISSIONADO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - LEGALIDADE - MEF36440 - BEAP
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LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - DESPESA PÚBLICA - ANO ELEITORAL - PATROCÍNIO DE TROFÉUS PARA FUTEBOL - MEF36441 - BEAP
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PROCESSUAL CIVIL - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - ALEGAÇÃO GENÉRICA - MEF36442 - BEAP
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