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| Informativo: 2307 | 16/08/2021 |
| Agenda Federal Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 16/08/2021: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - ICMS - INSS |
| 17/08/2021: | - |
| 18/08/2021: | - |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA FÍSICA - DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA - COTA DE FUNDO FECHADO DE AÇÕES - MEF38324 - IR |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 2043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF38321 - LT |
| Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). |
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| PORTARIA 656, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEF38322 - LT |
| Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques da prorrogação do auxílio emergencial 2021, instituído pelo Decreto nº 10.740, de 05 de julho de 2021. |
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| PORTARIA 43, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MEF38323 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| SETOR CULTURAL - AÇÕES EMERGENCIAIS - DISPOSIÇÕES - ALTERAÇÕES - MEF38325 - AD |
| DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021. |
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