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| Informativo: 2078 | 16/09/2020 |
| Agenda Estadual Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 16/09/2020: | - |
| 17/09/2020: | - |
| 18/09/2020: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - DAPI - IRRF/DEMAIS CASOS, CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - INSS/PARCELAMENTO - REFIS II/PAES/ INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO REFIS III /PAEX/INSS - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web |
| ESTADUAL | |
| ICMS - SUSPENSÃO - SISTEMA INTEGRADO - REMESSA E RETORNO DE ANIMAIS E INSUMOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36867 - LEST MG |
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| ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF36868 - LEST MG |
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| INFORMEF RESPONDE - CRÉDITO ICMS CT-e MERCADORIA TRIBUTADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MEF36869 - LEST MG |
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| INFORMEF RESPONDE - VENDA DE VEÍCULO USADO RECEBIDO EM CONSIGNAÇÃO - MEF36870 - LEST MG |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - SETOR AUTOMOTIVO - CRÉDITO PRESUMIDO - INCENTIVOS FISCAIS - REGULAMENTAÇÃO - MEF36864 - AD |
| DECRETO Nº 10.457, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. |
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| CONTENCIOSO JUDICIAL - RECURSOS QUE TRAMITAM NO CARF - NÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSOS - DISPOSIÇÕES - MEF36865 - AD |
| PORTARIA PGFN Nº 19.581, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. |
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| e-FINANCEIRA - PRAZO DE APRESENTAÇÃO - PRORROGAÇÃO PARA 30.10.2020 - MEF36866 - AD |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.971, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR - APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS - MÉRITO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES - REITERAÇÃO - ATIVIDADE PERMANENTE - ATO ÍMPROBO COMPROVADO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - MEF36871 - BEAP |
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| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - LICITAÇÃO - ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - VIABILIDADES - MEF36872 - BEAP |
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| LAUDO TECNICO DE CONSULTORIA - CONCURSO PÚBLICO - ANO ELEITORAL - NOMEAÇÕES - MEF36873 - BEAP |
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