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| Informativo: 2119 | 16/11/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário |
 | AGENDA |  |
| 16/11/2020: | EFD-CONTRIBUIÇÕES - ICMS - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL |
| 17/11/2020: | - |
| 18/11/2020: | - |
| FEDERAL | |
| SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EQUIPARADO À PESSOA JURÍDICA - MEF37134 - IR |
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| ESTADUAL | |
| PORTARIA 1004, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37131 - LEST MG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. |
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| REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - MEF37133 - LEST MG |
| DECRETO Nº 48.067, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 48.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 48.071, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 68, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF37130 - AD |
| Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2021) |
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| INFORMEF RESPONDE - FUNRURAL - PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO - CONSIDERAÇÕES - MEF37132 - LT |
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