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| Informativo: 2726 | 16/11/2023 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 13/11/2023: | ICMS - ICMS/ENERGIA ELÉTRICA - COMUNICAÇÃO - ICMS REFINARIA DE PETRÓLEO |
| 14/11/2023: | e-SOCIAL/FOLHA - ICMS - ICMS/ST COMBUSTÍVEIS - DAPI - SINTEGRA - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) - RECOPI - IPI/PRODUTOS DE TABACARIA - EFD-CONTRIBUIÇÕES |
| 15/11/2023: | FERIADO - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA |
| 16/11/2023: | ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/LATICÍNIO - DIFAL IOF - IRRF - INSS - EFD Reinf - DCTFWeb |
| 17/11/2023: | - |
| FEDERAL | |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 276 / 23 - MEF41876 - IR |
| Ementa: RESCISÃO CONTRATUAL. BENEFICIÁRIO NO EXTERIOR. TRIBUTAÇÃO. |
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| PROCESSO DE CONSULTA N° 278 / 23 - MEF41877 - IR |
| Ementa: SERVENTUÁRIO DE JUSTIÇA. RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO. TRIBUTAÇÃO. REGIME DE RECONHECIMENTO. LIVRO-CAIXA. OBRIGATORIEDADE. |
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| 16/11/2023 - Notícia - Prorrogado até o dia 17/11 prazo da Consulta Pública para transações tributárias |
| Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir de seus negócios no exterior. |
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| 16/11/2023 - Notícia - Novembro Azul: conheça os benefícios oferecidos pelo INSS |
| Dois auxílios previdenciários podem ser solicitados por quem faz tratamento contra o câncer de próstata |
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| ESTADUAL | |
| 16/11/2023 - Notícia - Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária |
| A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à regra geral. Agora, os deputados vão analisar as mudanças feitas pelo Senado. |
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| 16/11/2023 - Notícia - Saiba como anexar documentos no Meu INSS para cumprir exigência |
| Existem casos em que o pedido fica parado no sistema por falta de algum documento. Confira como proceder |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 3665, DE 13 NOVEMBRO DE 2023, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MEF41874 - LT |
| Altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. |
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| PORTARIA 1176, DE 14 NOVEMBRO DE 2023, DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO/INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF41875 - LT |
| Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022. |
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| 16/11/2023 - Notícia - Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização |
| Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes. No total, estão sendo cobrados aproximadamente R$ 6 bilhões relativos a débitos declarados e não pagos até a data do vencimento. |
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| 16/11/2023 - Notícia - Mais de 14 milhões de pessoas acessaram o Meu INSS+ e o cartão do beneficiário |
| "Clube de vantagens" dá descontos em farmácia, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros, viagens, entre outros |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PROCESSO DE CONSULTA N° 285 / 23 - MEF41878 - AD |
| Ementa: REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA - RETID. BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS POR FORNECEDORA NA PRODUÇÃO DE BENS DE DEFESA ACABADOS OU NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, REPARO, REVISÃO E CONVERSÃO DESTES BENS. POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO COM SUSPENSÃO. |
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| 16/11/2023 - Notícia - Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários |
| Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| 16/11/2023 - Notícia - Processos Trabalhistas: veja o prazo para envio dos eventos S-2500 e S-2501 |
| Os eventos S-2500 e S-2501 relativos a outubro/23 possuem prazo de envio até o dia 15 de novembro, feriado nacional. Nesse caso, o envio poderá ser feito até o primeiro dia útil seguinte. |
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