 |
Indique um amigo |
| Informativo: 1891 | 16/12/2019 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 16/12/2019: | INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - TAXA FLORESTAL |
| 17/12/2019: | - |
| 18/12/2019: | - |
| ESTADUAL | |
| DECRETO 47786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35619 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS-, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - DECRETOS Nºs 47773/2019, 47778/2019; 47779/2019, 47781/2019 E 47782/2019 - MEF35622 - LEST MG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| CIRCULAR 881, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF35618 - LT |
| Publica a versão 6 do Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| AUXÍLIO-DOENÇA - QUADRO EXPLICATIVO - MEF35621 - LT |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 104 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 - MEF35620 - AD |
| Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |