Indique um amigo    
 Informativo: 1952 17/03/2020   
Agenda        Federal        Estadual        Trabalhista/Previdenciário        Assuntos Diversos
 AGENDA  
17/03/2020:IPVA
18/03/2020:ICMS - INSS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - DIFAL - IPVA
19/03/2020:IPVA

 FEDERAL  
DECRETO 10273, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - MEF35989 - IR
Altera o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, para adequá-lo ao disposto no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e estender o tratamento diferenciado para consórcios formados por microempresas e empresas de pequeno porte.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ESTADUAL  
PORTARIA 14, DE 10 DE MARÇO DE 2020, SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG - MEF35990 - AD
Dispõe sobre prazos para entrega dos módulos "Informações Comuns aos Municípios" da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF.
----------------------------------------------------------------------------------------------

 TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO  
PORTARIA 373, DE 16 DE MARÇO DE 2020, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF35992 - LT
Estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).
----------------------------------------------------------------------------------------------

 ASSUNTOS DIVERSOS  
PORTARIA 13, DE 10 DE MARÇO DE 2020, SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG - MEF35991 - AD
Concede regime especial para que as instituições de educação imunes cumpram obrigação acessória de emissão de documentos fiscais.
----------------------------------------------------------------------------------------------
 © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados.