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| Informativo: 2079 | 17/09/2020 |
| Agenda Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 17/09/2020: | - |
| 18/09/2020: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - DAPI - IRRF/DEMAIS CASOS, CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - INSS/PARCELAMENTO - REFIS II/PAES/ INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO REFIS III /PAEX/INSS - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web |
| 21/09/2020: | DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) - ISSQN/TRANSPORTECOLE-TIVO URBANO - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - DAS/MEI - PGDAS-D - DAS/SN |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA CONJUNTA 7, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEF36874 - LT |
| Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 54, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO - MEF36875 - AD |
| Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. |
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| MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - REABERTURA GRADUAL - ALTERAÇÕES - MEF36876 - AD |
| DECRETO Nº 17.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. |
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| ADIAMENTO E O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, DE RESERVAS E DE EVENTOS DOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA - DISPOSIÇÕES - MEF36877 - AD |
| LEI Nº 14.046 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| ADMINISTRADOR - UM PROFISSIONAL QUE SE IMPÕE - MEF36878 - BEAP |
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