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| Informativo: 2330 | 17/09/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 17/09/2021: | - |
| 20/09/2021: | DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web |
| 21/09/2021: | DCTF/MENSAL |
| FEDERAL | |
| CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC - POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - PSI - APROVAÇÃO - DISPOSIÇÕES - MEF38452 - IR |
| RESOLUÇÃO CFC Nº 1.627, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. |
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| ESTADUAL | |
| ATO DECLARATÓRIO 20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF38448 - LEST MG |
| Ratifica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021 e publicados no DOU nos dias 06.09.21 e 08.09.21. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO LEGAL POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA - HOMOLOGAÇÃO SINDICAL POSTERIOR - MULTA DO § 8º DO ART. 477 DA CLT. INDEVIDA - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38450 - LT |
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| AUXÍLIO EMERGENCIAL - AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL - AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 - RESSARCIMENTO - FRAUDES - DISPOSIÇÕES - MEF38451 - LT |
| PORTARIA MC Nº 667, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PARECER 8643, DE 21 DE JULHO DE 2021, MINISTÉRIO DA ECONOMIA - MEF38447 - AD |
| Documento público. Ausência de sigilo. |
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| DECRETO 10797, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - MEF38449 - AD |
| Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. |
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