Indique um amigo |
Informativo: 1850 | 17/10/2019 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
17/10/2019: | - |
18/10/2019: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS -INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTFWeb |
21/10/2019: | REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET- DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTECOLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS-D - DCTF/MENSAL |
FEDERAL |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - IMUNIDADE - TRADING CARD GAMES - INAPLICABILIDADE - SIMPLES NACIONAL - MEF35367 - IR |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
ESTADUAL |
PORTARIA 1144, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF35361 - LEST MG |
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME nº 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de 2019, seção 1, página 9, resolve: |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES - DECRETOs Nº 47.726 E 47.728 - MEF35366 - LEST MG |
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
ABONO DE FÉRIAS - QUADRO EXPLICATIVO - MEF35365 - LT |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
ASSUNTOS DIVERSOS | ||
PARCELAMENTO - DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - NORMAS - ALTERAÇÕES - PORTARIA PGFN Nº 4.456, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. - MEF35363 - AD |
Altera a Portaria PGFN nº 448, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de que tratam os artigos 10 a 14-F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para os débitos inscritos em Dívida Ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO - PIS/PASEP E COFINS - ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - RECEITAS FINANCEIRAS - MEF35364 - AD |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||