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Informativo: 2369 | 17/11/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
17/11/2021: | - |
18/11/2021: | - |
19/11/2021: | DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃODO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web - DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) |
FEDERAL |
IR - PESSOA FÍSICA - SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS - ATIVO BIOLÓGICO -AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO - DIFERENÇAS ENTRE SALDOS FISCAIS E SOCIETÁRIOS NA ADOÇÃO INICIAL DA LEI 12.973/2014 - GANHO - ADIÇÃO NA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO - AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO REALIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.973/2014 - GANHO - ADIÇÃO DE ACORDO COM O ART. 17 - MEF38700 - IR |
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ESTADUAL |
DECRETO 48300, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF38698 - LEST MG |
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2048, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF38696 - LT |
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). |
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PORTARIA 716, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MEF38697 - LT |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 8, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS - MEF38699 - AD |
Declara instituídas as Naturezas Jurídicas 234-8, 235-6 e 332-8. |
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