 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2160 | 18/01/2021 |
| Agenda Federal Estadual Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 18/01/2021: | IPVA |
| 19/01/2021: | IPVA |
| 20/01/2021: | REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/ DEMAIS CASOS - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/ SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - INSS/PARCELAMENTO - IPVA |
| FEDERAL | |
| PORTARIA 665, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, MINISTÉRIO DA ECONOMIA - MEF37372 - IR |
| Eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ESTADUAL | |
| PORTARIA 1028, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF37375 - LESTMG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 48122, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF37376 - LESTMG |
| Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PORTARIA 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MINAS GERAIS - MEF37377 - LESTMG |
| Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 069, de 29 de setembro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes como operador de terminal de transbordo, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MEF37373 - AD |
| Autoriza solicitação de serviço por meio de Processo Dossiê de Atendimento (DDA), acessado com mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.BR), conforme art. 2ºda Instrução Normativa RFB nº 1.995, de 24 de novembro de 2020. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 10600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - MEF37374 - AD |
| Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| © 2017 Informef Distribuidora. Todos os direitos reservados. |
 |