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| Informativo: 1934 | 18/02/2020 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 18/02/2020: | IPVA |
| 19/02/2020: | IPVA |
| 20/02/2020: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS -INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO -INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTFWeb - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DOPATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS-D |
| ESTADUAL | |
| PORTARIA 921, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF35908 - LEST MG |
| Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). |
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| PORTARIA 920, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF35909 - LEST MG |
| Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, DA COORDENAÇÃO GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - CODAC - MEF35907 - LT |
| Dispõe sobre o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) referente a trabalhadores cuja modalidade de contratação segue o modelo do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo instituído pela Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ÓRGÃOS PÚBLICOS - PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS OU SERVIÇOS - RETENÇÃO - MEF35910 - AD |
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