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| Informativo: 2350 | 18/10/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário |
 | AGENDA |  |
| 18/10/2021: | - |
| 19/10/2021: | - |
| 20/10/2021: | DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS- IRRF/DEMAIS CASOS - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS -INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTFWeb |
| FEDERAL | |
| RESOLUÇÃO 1636, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - MEF38588 - IR |
| Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2022. |
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| IR - FONTE - AUTARQUIA ESTADUAL - PAGAMENTO DIRETO AO CONSÓRCIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - CONSORCIADO DOMICILIADO NA ITÁLIA - INCIDÊNCIA NA FONTE - ALÍQUOTA APLICÁVEL - CONVENÇÃO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO - MEF38589 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS - COTEPE/ICMS - GRUPOS E SUBGRUPOS DE TRABALHO - MEF38590 - LEST MG |
| ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| ICMS - REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - CONSTITUÍDOS OU NÃO - DECORRENTES DE ISENÇÕES - DOS BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS FISCAIS - INSTITUÍDOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO - ALTERAÇÕES - MEF38591 - LEST MG |
| CONVÊNIO ICMS Nº 126, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 1366, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF38586 - LT |
| Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS. |
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| PORTARIA 445, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - MEF38587 - LT |
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| DANO MORAL E MATERIAL - ASSALTO - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF38592 - LT |
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