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| Informativo: 2370 | 18/11/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 18/11/2021: | - |
| 19/11/2021: | DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃODO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web - DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) |
| 22/11/2021: | ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA FÍSICA - IMÓVEIS - ALUGUÉIS - DEDUÇÕES - DESPESA DE CONDOMÍNIO - FUNDO DE RESERVA - BENFEITORIAS - MEF38701 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - NOVEMBRO/2021 - MEF38703 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| INSS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - NOVEMBRO/2021 - MEF38702 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DÉBITOS FEDERAIS - TABELA PRÁTICA PARA RECOLHIMENTO EM ATRASO - NOVEMBRO/2021 - MEF38704 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| NÃO É POSSÍVEL A EXECUÇÃO INDIRETA, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DE SERVIÇOS INERENTES À CATEGORIA FUNCIONAL ABRANGIDA PELO PLANO DE CARGOS DA AUTARQUIA, QUANDO NÃO SE TRATE DE CARGOS EXTINTOS OU NÃO HAJA PREVISÃO LEGAL CONTRÁRIA, MESMO QUE EXISTAM POSTOS VAGOS - MEF38705 - BEAP |
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