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| Informativo: 2161 | 19/01/2021 |
| Agenda Federal Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 19/01/2021: | IPVA |
| 20/01/2021: | REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/ DEMAIS CASOS - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/ SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - INSS/PARCELAMENTO - IPVA |
| 21/01/2021: | IPVA |
| FEDERAL | |
| PORTARIA 690, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MEF37379 - IR |
| Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º , 2º , 4º e 5º do Anexo II do Regimento Interno do CARF, bem assim de sessão extraordinária, por meio de videoconferência, para o julgamento da representação de nulidade de que trata o art. 80 do mesmo Anexo. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEF37378 - LT |
| Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| RESOLUÇÃO CGSIM Nº 63, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 - MEF37380 - AD |
| Altera a Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020. |
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| PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN - DESPACHOS/PARECERES - APROVAÇÃO. (DESPACHOS Nºs 388, 344 A 349 E 355) - MEF37381 - AD |
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