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Informativo: 1935 | 19/02/2020 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário |
AGENDA |
19/02/2020: | IPVA |
20/02/2020: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS -INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO -INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTFWeb - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DOPATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS-D |
21/02/2020: | ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS - ICMS - DCTF/MENSAL - IOF - IRRF - ICMS- PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO - CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS |
FEDERAL |
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, COORDENAÇÃO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO - MEF35911 - IR |
Institui código de receita para o recolhimento da doação de que trata o art. 2º-A da Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, destinada aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso. |
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ESTADUAL |
COMUNICADO 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF35913 - LEST MG |
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DECRETO 47848, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, ESTADO DE MINAS GERAIS - MEF35914 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 7, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, DA COORDENAÇÃO GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - CODAC - MEF35912 - LT |
Dispõe sobre o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) referente a trabalhadores cuja modalidade de contratação segue o modelo do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo instituído pela Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019. |
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