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| Informativo: 2184 | 19/02/2021 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 19/02/2021: | IPVA - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DCTF/MENSAL - DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - DAPI |
| 22/02/2021: | IPVA - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/ REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO |
| 23/02/2021: | IPVA |
| FEDERAL | |
| COFINS - ESTABELECIMENTO HOTELEIRO - LUCRO REAL - RECEITAS DE "TAXA DE ISS" - TARIFA DE DAY USE - APURAÇÃO - MEF37515 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - OPERAÇÃO PRÓPRIA - IPI - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF37517 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 1809, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - MEF37512 - LT |
| Altera o Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019. (Processo nº 19964.101240/2019-89). |
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| PORTARIA 1274, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37513 - LT |
| Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019. |
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| ATLETA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO PREVISTO NO ART. 45 DA LEI Nº 9.615/98 - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF37514 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ISENÇÃO DO IOF - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - RETENÇÃO DO IOF PELA SEGURADORA - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - SEGURO RURAL - CONSIDERAÇÕES - MEF37516 - AD |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E A POSSE DOS NOVOS PREFEITOS - MEF37518 - BEAP |
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