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Informativo: 2204 | 19/03/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
AGENDA |
19/03/2021: | IPVA - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEI ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DCTF/MENSAL - DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - DAPI |
22/03/2021: | IPVA - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO |
23/03/2021: | IPVA |
FEDERAL |
IR - PESSOA FÍSICA - GANHO DE CAPITAL - VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL - AQUISIÇÃO DE OUTRO IMÓVEL RESIDENCIAL - CONCEITO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - MEF37641 - IR |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2021 |
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ESTADUAL |
NOTA TÉCNICA NF-E 6, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF37638 - LEST MG |
Divulga a criação/alteração de campos e regras de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial. (Versão 1.20 atualizada em março 2021.) |
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ATO DECLARATÓRIO 4, DE 17 DE MARÇO DE 2021, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF37639 - LEST MG |
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021 e publicados no DOU em 02.03.2021. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
INSTRUÇÃO NORMATIVA 113, DE 16 DE MARÇO DE 2021, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MEF37637 - LT |
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MEDIDAS TEMPORÁRIAS E PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FEIRAS PERMANENTES - FUNCIONAMENTO - NORMAS - MEF37640 - AD |
PORTARIA CONJUNTA GP/SMPU/SMSA Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2021. |
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