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| Informativo: 2059 | 19/08/2020 |
| Agenda Federal Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 19/08/2020: | - |
| 20/08/2020: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO- DAPI - IRRF - IRRF/DEMAIS CASOS, CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO/RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇO) DAS/SN - DAS/MEI- PGDAS-D - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - INSS/PARCELAMENTO - REFIS II/PAES/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - REFIS III /PAEX/INSS - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web |
| 21/08/2020: | DCTF/MENSAL |
| FEDERAL | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 11, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS - MEF36729 - IR |
| Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. |
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| PORTARIA 19492, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE - MEF36731 - IR |
| Prorroga por três meses o prazo para formalização de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| LEI 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - MEF36730 - AD |
| Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
