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Informativo: 2351 | 19/10/2021 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
19/10/2021: | - |
20/10/2021: | DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS- IRRF/DEMAIS CASOS - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS -INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTFWeb |
21/10/2021: | - |
FEDERAL |
IR - FONTE - FUNDAÇÃO DE APOIO DE INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR - BOLSA - TRIBUTAÇÃO - RETENÇÃO NA FONTE - MEF38593 - IR |
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IR - FONTE - HERANÇA - PARCELA DE BEM - AQUISIÇÃO - MEF38594 - IR |
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ESTADUAL |
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRAVOS PARA FERRADURAS - APLICABILIDADE - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38597 - LEST MG |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - CESSÃO DE MÃO DE OBRA - RETENÇÃO - MEF38595 - LT |
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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ENTIDADES SINDICAIS - IMUNIDADE - INAPLICABILIDADE - MEF38596 - LT |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
A AUTORIDADE COMPETENTE PARA A APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SOMENTE PODERÁ REVOGAR A LICITAÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO - MEF38598 - BEAP |
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