| A INTERMINÁVEL SAGA DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - MEF44003 - AD |
| ? Tributo envolvido: ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| MEI E APOSENTADORIA: REGRAS ATUALIZADAS, ESTRATÉGIAS DE CONTRIBUIÇÃO E IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS - MEF44005 - AD |
| No cenário atual do empreendedorismo brasileiro, o Microempreendedor Individual (MEI) consolidou-se como importante instrumento de formalização de atividades econômicas, com reflexos diretos nas esferas tributária, previdenciária e empresarial. Dentro desse contexto, um dos temas que mais suscita dúvidas técnicas diz respeito ao direito à aposentadoria e às regras de contribuição aplicáveis ao MEI. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| FERIADOS LOCAIS E IMPACTOS TRABALHISTAS: O RISCO INVISÍVEL NAS FOLGAS DE MAIO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - MEF44002 - AD |
| A aparente simplicidade de um ?feriado municipal? frequentemente esconde um dos pontos mais sensíveis da gestão trabalhista: o risco de pagamento indevido, passivo trabalhista e autuações administrativas por descumprimento das regras aplicáveis ao descanso remunerado. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRIBUTAÇÃO, DIREITOS E SEGURANÇA JURÍDICA: ANÁLISE TÉCNICA DOS REFLEXOS DA PUBLICAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA NO CONTEXTO EMPRESARIAL E FISCAL - MEF44006 - AD |
| No ambiente jurídico contemporâneo, marcado por constante evolução normativa e intensificação da fiscalização eletrônica, conteúdos técnicos especializados assumem papel estratégico na orientação de profissionais e empresas. A análise de publicações jurídicas qualificadas, especialmente aquelas voltadas ao Direito Tributário, Empresarial e correlatos, permite não apenas a compreensão do cenário normativo vigente, mas também a antecipação de riscos e a identificação de oportunidades operacionais. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| EFD-REINF: NOVO CÓDIGO PARA LUCROS E DIVIDENDOS REFORÇA CONTROLE FISCAL E AMPLIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - MEF44004 - AD |
| No cenário atual de crescente digitalização das obrigações fiscais, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) consolida-se como instrumento estratégico de controle por parte da Receita Federal do Brasil. A recente inclusão de código específico para registro de lucros e dividendos representa avanço relevante no monitoramento das distribuições realizadas pelas pessoas jurídicas. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
