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| Informativo: 1913 | 20/01/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 20/01/2020: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTFWeb - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS-D |
| 21/01/2020: | - |
| 22/01/2020: | DCTF/MENSAL |
| FEDERAL | |
| ESTADUAL | |
| SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SIFC - REGULAMENTAÇÃO - ALTERAÇÕES - DECRETO Nº 47.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. - MEF35808- LEST MG |
| Altera o Decreto nº 47.427, de 18 de junho de 2018, que regulamenta o Sistema de Financiamento à Cultura - SIFC, de que trata a Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências. |
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| UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UFEMG - VALOR NO EXERCÍCIO DE 2020: R$ 3,7116 - RESOLUÇÃO SEF Nº 5.320, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. - MEF35809 - LEST MG |
| Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - Ufemg - para o exercício de 2020. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS - MEF35807 - AD |
| Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018 |
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