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| Informativo: 1936 | 20/02/2020 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 20/02/2020: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS -INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO -INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTFWeb - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DOPATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - PGDAS-D |
| 21/02/2020: | ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS - ICMS - DCTF/MENSAL - IOF - IRRF - ICMS- PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO - CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS |
| 24/02/2020: | - |
| FEDERAL | |
| LEI DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E LEI DO BEM: QUAL O PAPEL EFETIVO DE FOMENTO À INOVAÇÃO E À PESQUISA NO BRASIL? - MEF35915 - IR |
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| ESTADUAL | |
| PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICO E AFINS - INOBSERVÂNCIA DO DISPOSITIVO LEGAL - PENALIDADES - MEF35918 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| NORMA REGULAMENTADORA Nº 18 - NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - NOVA REDAÇÃO - ALTERAÇÕES - MEF35917 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - PESSOA JURÍDICA INTEGRANTE DA CCEE - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS - CRÉDITO - MEF35916 - AD |
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