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| Informativo: 1744 | 20/05/2019 |
| Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 20/05/2019: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III/PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - INSS RECEITA BRUTA - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NCIONAL/MEI - PGDAS-D - DARF/DCTFweb |
| 21/05/2019: | - |
| 22/05/2019: | DCTF/MENSAL |
| FEDERAL | |
| IR - PESSOA JIR - PESSOA JURÍDICA - LUCRO REAL - ANTECIPAÇÃO DE BONIFICAÇÃO MONETÁRIA DE PERFORMANCE - INCIDÊNCIA - REGIME DE COMPETÊNCIA - APLICAÇÃO - MEF34581 - IRURÍDICA - LUCRO REAL - ANTECIPAÇÃO DE BONIFICAÇÃO MONETÁRIA DE PERFORMANCE - INCIDÊNCIA - REGIME DE COMPETÊNCIA - APLICAÇÃO - MEF34581 - IR |
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| IR - PESSOA FÍSICA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA - FIP IE - ISENÇÃO - MEF34582 - IR |
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| ESTADUAL | |
| ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - ENERGIA ELÉTRICA - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF34579 - LEST MG |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| GARANTIA DE DÉBITO - QUADRO EXPLICATIVO - MEF34580 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1894, DE 16 DE MAIO DE 2019, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF34575 - AD |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA 1891, DE 14 DE MAIO DE 2019, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RETIFICAÇÃO - MEF34576 - AD |
| Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. |
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| OPERAÇÕES REALIZADAS COM CRIPTOATIVOS - OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL DO BRASIL - INSTITUIÇÃO - NORMAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.888, DE 3 DE MAIO DE 2019. - MEF34578 - AD |
| Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
