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| Informativo: 2037 | 20/07/2020 |
| Agenda Federal Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 20/07/2020: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - DAPI - IRRF - IRRF/DEMAIS CASOS, CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO/RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇO) DAS/SN - DAS/MEI - PGDAS-D - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - INSS/PARCELAMENTO - REFIS II/PAES/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - REFIS III /PAEX/INSS - INSS/RECEITABRUTA - DARF/DCTF Web |
| 21/07/2020: | DCTF/MENSAL |
| 22/07/2020: | - |
| FEDERAL | |
| PORTARIA 1191, DE 16 DE JULHO DE 2020, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MEF36587 - IR |
| Altera a Portaria RFB nº 978, de 8 de junho de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. |
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| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| PORTARIA 442, DE 16 DE JULHO DE 2020, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MEF36588 - LT |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| MEDIDA PROVISÓRIA 992, DE 16 DE JULHO DE 2020 - MEF36586 - AD |
| Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. |
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| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - CONCURSO PÚBLICO - CANCELAMENTO - REVALIDAÇÃO DO CERTAME ANTERIOR - DECISÃO JUDICIAL - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO - RETROATIVIDADE - CONTAGEM DE TEMPO - MEF36589 - BEAP |
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| DIREITO ADMINISTRATIVO - IMPROBIDADE - CONDUTA ÍMPROBA - SANÇÕES APLICADAS - PROPORCIONALIDADE OBSERVADA - MEF36590 - BEAP |
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