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Informativo: 2060 | 20/08/2020 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
AGENDA |
20/08/2020: | (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO- DAPI - IRRF - IRRF/DEMAIS CASOS, CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO/RET - DES (DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇO) DAS/SN - DAS/MEI- PGDAS-D - SIMPLES NACIONAL - SIMPLES NACIONAL/MEI - INSS/PARCELAMENTO - REFIS II/PAES/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/PARCELAMENTO - REFIS III /PAEX/INSS - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web |
21/08/2020: | DCTF/MENSAL |
24/08/2020: | - |
FEDERAL |
LEI 14042, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - MEF36737 - IR |
Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009(LGL20092200) , e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências. |
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ESTADUAL |
ATO DECLARATÓRIO 15, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - MEF36738 - LEST MG |
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020 e publicado no DOU em 03.08.2020. |
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TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
LEI 14043, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - MEF36736 - LT |
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências. |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
TRANSPORTE AÉREO DE CARGA OU PASSAGEIRO - CONTRATO DE INTERCÂMBIO - ADMISSÃO TEMPORÁRIA - MEF36739 - AD |
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CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
LICITAÇÕES - TEORIA E PRÁTICA - MEF36740 - BEAP |
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