 |
Indique um amigo |
| Informativo: 2331 | 20/09/2021 |
| Agenda Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
 | AGENDA |  |
| 20/09/2021: | DAPI - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS RETIDAS - (*) 2 PIS/PASEP - (*) 2 COFINS - IRRF/DEMAIS CASOS - PGDAS-D - DAS/MEI - SIMPLES NACIONAL/MEI - DAS/SN - RET/REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - DES (DECLARAÇÃO ELETÔNICA DE SERVIÇO) - ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO - REFIS II/PAES/INSS - REFIS III /PAEX/INSS - INSS (GPS POR MEIO ELETRÔNICO) - INSS/RECEITA BRUTA - DARF/DCTF Web |
| 21/09/2021: | DCTF/MENSAL |
| 22/09/2021: | - |
| ESTADUAL | |
| ICMS - DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA DO ICMS/ST - EFEITOS - ORIENTAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL - MEF38456 - LEST MG |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | |
| INFORMEF RESPONDE - ICMS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS - PROCEDIMENTOS - MEF38457 - AD |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| DECRETO 10797, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - MEF38453 - AD |
| Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PORTARIA 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO - MEF38454 - AD |
| Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DECRETO 17714, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, PREFEITURA DE BELO HORIZONTE-MG - MEF38455 - AD |
| Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia de covid-19. |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | |
| ESTUDOS COMPARATIVOS DAS LEIS DE LICITAÇÃO - Nº 03 (LEI Nº 14.133/2021 X LEI Nº 8.666/1993) - MEF38458 - BEAP |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
