| INFORMEF RESPONDE - EMENTA: DENÚNCIA ESPONTÂNEA ? DCTFWEB ? MIT ? LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO ? EXCLUSÃO DO EFEITO EXTINTIVO ? RISCOS DE MULTA ? RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. - MEF43408 - AD |
| Análise dos efeitos da integração do MIT à DCTFWeb sobre o instituto da denúncia espontânea previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional. Comparação entre o regime anterior e o atual com base em precedentes administrativos e dispositivos legais. Orientações práticas para regularização voluntária e mitigação de riscos fiscais. |
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| INFORMEF RESPONDE - EMENTA: PIS/COFINS. REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO. COMPENSAÇÃO VIA PER/DCOMP. EFD-CONTRIBUIÇÕES. DCTF. APURAÇÃO DE CRÉDITOS. RETENÇÕES. ATUALIZAÇÃO PELA MP 1.159/2023 E IN RFB 2.121/2022. OPORTUNIDADES FISCAIS E RISCOS DE AUTUAÇÃO. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS. - MEF43407 - AD |
| Solicita-nos [.........], parecer técnico sobre a aplicação correta da legislação vigente do PIS e da COFINS, nos regimes cumulativo e não-cumulativo, inclusive sobre a possibilidade de compensação por meio de PER/DCOMP, bem como sobre o correto preenchimento da EFD-Contribuições e da DCTF, conforme atualizações legislativas recentes. |
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| SÍNTESE INFORMEF - TEMA: GLOSSÁRIO CONTÁBIL COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CLIENTES - MEF43402 - AD |
| A presente síntese tem como objetivo apresentar, de forma estruturada, clara e tecnicamente fundamentada, a importância da adoção de glossários contábeis simplificados como instrumento estratégico de comunicação entre contadores e seus clientes. Destina-se ao público-alvo composto por contadores, tributaristas, gestores de tributos, consultores e empresários, no contexto da melhoria da gestão financeira empresarial e da valorização do profissional da contabilidade como agente consultivo. |
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| SÍNTESE INFORMEF - ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA CONTA NOTARIAL NOS CARTÓRIOS DE NOTAS ? MARCO LEGAL DAS GARANTIA - BASE LEGAL: LEI Nº 14.711/2023 E PROVIMENTO CNJ Nº 197/2025 - MEF43403 - AD |
| Com a entrada em vigor do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), regulamentado pelo Provimento nº 197, de 4 de junho de 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criada a Conta Notarial, um instrumento inovador voltado à custódia de valores sob responsabilidade do tabelião de notas, com liberação condicionada ao cumprimento contratual, proporcionando mais segurança às transações privadas. |
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| SÍNTESE INFORMEF - TEMA: COMO A LIDERANÇA EMOCIONALMENTE INTELIGENTE IMPULSIONA RESULTADOS SUSTENTÁVEIS - MEF43404 - AD |
| Em tempos de complexidade crescente, alta rotatividade de talentos e pressão por resultados sustentáveis, o papel da liderança deixou de ser meramente funcional. Passou a exigir competências humanas profundamente integradas à estratégia de negócios ? dentre elas, a Inteligência Emocional (IE). |
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| INFORMEF RESPONDE - SOLICITA-NOS [.........] PARECER SOBRE A REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA ? TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS E FAIXAS DE ISENÇÃO E PROGRESSIVIDADE. - MEF43405 - AD |
| EMENTA:
Análise técnico-jurídica da proposta de Reforma do Imposto de Renda aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em julho de 2025, com foco na tributação de lucros e dividendos, isenção para rendas até R$ 5.000, novas faixas progressivas, e efeitos práticos para empresas, investidores e pessoas físicas. Aplicabilidade a partir de 2026. Avaliação da segurança jurídica para distribuição de dividendos até 31/12/2025. Riscos, oportunidades e recomendações práticas para contribuintes e planejadores fiscais.
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