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| Informativo: 2038 | 21/07/2020 |
| Agenda Federal Assuntos Diversos |
 | AGENDA |  |
| 21/07/2020: | DCTF/MENSAL |
| 22/07/2020: | - |
| 23/07/2020: | IRRF - IOF |
| FEDERAL | |
| CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC - EXAME DE SUFICIÊNCIA - REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES - MEF36592 - IR |
| RESOLUÇÃO CFC Nº 1.597, DE 18 DE JUNHO DE 2020. |
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| CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ - INSCRIÇÃO, BAIXA E ALTERAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - MEF36593 - IR |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 9, DE 26 DE JUNHO DE 2020. |
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| ASSUNTOS DIVERSOS | |
| PORTARIA 175, DE 17 DE JULHO DE 2020, SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - MEF36591 - AD |
| Estabelece as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal - DAMEF - e as Regras Gerais de Apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF - dos Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional. |
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| SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO CONJUNTO DE DADOS E INFORMAÇÕES - DISPOSIÇÕES - MEF36594 - AD |
| PORTARIA RFB Nº 1.079, DE 26 DE JUNHO DE 2020. |
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| TABELA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI - ALTERAÇÕES - MEF36595 - AD |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 2, DE 24 DE JUNHO DE 2020. |
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| DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO - DDA - SERVIÇOS SOLICITADOS - DISPONIBILIZAÇÃO - MEF36596 - AD |
| Enumera os serviços solicitados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, conforme art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018. |
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| MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONARÍRUS - COVID-19 - REABERTURA GRADUAL - PROCEDIMENTOS - SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO - MEF36597 - AD |
| DECRETO Nº 17.377, DE 26 DE JUNHO DE 2020. |
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