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 Informativo: 2289 21/07/2021   
Agenda        Estadual        Assuntos Diversos
 AGENDA  
21/07/2021:DCTF/MENSAL
22/07/2021:-
23/07/2021:IOF - IRRF - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/ PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - IPI/DEMAIS CASOS

 ESTADUAL  
PORTARIA 1086, DE 19 DE JULHO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF38217 - LEST MG
Altera a Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
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PORTARIA 1083, DE 19 DE JULHO DE 2021, SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - MEF38218 - LEST MG
Divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
MENSAGENS ELETRÔNICAS - E-MAIL - ALERTAS POR MEIO DE ENVIO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - REGULAMENTAÇÃO - MEF38219 - AD
PORTARIA COTEC Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
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CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - CIB - SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES - SINTER - INSTITUIÇÃO - DISPOSIÇÕES - MEF38220 - AD
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.030, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - PRAZOS PROCESSUAIS E MATERIAIS - SUSPENSÃO - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19 - ALTERAÇÕES - MEF38221 - AD
RESOLUÇÃO ANM Nº 76, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALFs - PRORROGAÇÃO - MEF38222 - AD
DECRETO Nº 17.645, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - REABERTURA GRADUAL - ALTERAÇÕES - MEF38223 - AD
DECRETO Nº 17.646, DE 2 DE JULHO DE 2021.
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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DO DESPACHO ADUANEIRO - DESCONTO INCONDICIONAL - NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MEF38224 - AD
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