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Informativo: 2353 | 21/10/2021 |
Agenda Federal Assuntos Diversos |
AGENDA |
21/10/2021: | - |
22/10/2021: | DCTF/MENSAL |
25/10/2021: | IOF - IRRF - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEPFOLHA DE PAGAMENTO - IPI/DEMAIS CASOS - ICMS - ICMS/REFINARIADE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO |
FEDERAL |
IR - FONTE - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA - DIRETOR ESTATUTÁRIO - RESCISÃO DE CONTRATO - FÉRIAS NÃO GOZADAS - SALDO DE SALÁRIO - INDENIZAÇÕES - MEF38604 - IR |
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IR - FONTE - RENDIMENTOS DO TRABALHO - AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO - MEF38605 - IR |
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ASSUNTOS DIVERSOS | ||
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS - USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS - SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - GRATUIDADE - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - MEF38606 - AD |
DECRETO Nº 17.729, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. |
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PROGRAMA AUXILIO BELO HORIZONTE - INSTITUIÇÃO - DISPOSIÇÕES - MEF38607 - AD |
LEI Nº 11.314, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. |
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 111/2021 - MEF38608 - AD |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. |
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