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 Informativo: 2353 21/10/2021   
Agenda        Federal        Assuntos Diversos
 AGENDA  
21/10/2021:-
22/10/2021:DCTF/MENSAL
25/10/2021:IOF - IRRF - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS NÃO-CUMULATIVO - PIS/PASEP FATURAMENTO CUMULATIVO - COFINS CUMULATIVO - PIS/PASEPFOLHA DE PAGAMENTO - IPI/DEMAIS CASOS - ICMS - ICMS/REFINARIADE PETRÓLEO - ICMS - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO

 FEDERAL  
IR - FONTE - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA - DIRETOR ESTATUTÁRIO - RESCISÃO DE CONTRATO - FÉRIAS NÃO GOZADAS - SALDO DE SALÁRIO - INDENIZAÇÕES - MEF38604 - IR
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IR - FONTE - RENDIMENTOS DO TRABALHO - AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO - MEF38605 - IR
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 ASSUNTOS DIVERSOS  
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS - USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS - SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - GRATUIDADE - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES - MEF38606 - AD
DECRETO Nº 17.729, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
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MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PROGRAMA AUXILIO BELO HORIZONTE - INSTITUIÇÃO - DISPOSIÇÕES - MEF38607 - AD
LEI Nº 11.314, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 111/2021 - MEF38608 - AD
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
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