Indique um amigo |
Informativo: 1664 | 22/01/2019 |
Agenda Federal Estadual Trabalhista/Previdenciário Assuntos Diversos Contabilidade Pública - BEAP |
FEDERAL |
IRRF - RENDIMENTOS DE RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - TAXA ANUAL DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA BRASIL-FRANÇA - MEF33922 - IR |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
ESTADUAL |
RESOLUÇÃO 5232, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS - MEF33919 - LEST MG |
Divulga a data limite de eficácia do Incentivo Fiscal à Cultura - IFC. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
AJUSTES SINIEF Nºs 19 E 21 A 23/2018 - MEF33920 - LEST MG |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS - PRESTAÇÃO DESACOBERTADA - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - FALTA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL - MEF33921 - LEST MG |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO | ||
MEDIDA PROVISÓRIA 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - MEF33918 - LT |
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências. |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS - CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MEF33925 - LT |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
ASSUNTOS DIVERSOS | ||
PIS/PASEP E COFINS - REGIME CUMULATIVO - BASE DE CÁLCULO - INDENIZAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO - MEF33923 - AD |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |
CONTABILIDADE PÚBLICA - BEAP | ||
LAUDO TÉCNICO DE CONSULTORIA - RECEITA PÚBLICA - RESSARCIMENTO DE DÉBITO ATRIBUÍDO EM PROCESSO DO TCE/MG - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE ADOTADO - MEF33924 - BEAP |
---------------------------------------------------------------------------------------------- |